Por: RAISSA DA SILVA CASTILHO
É um fato: Caso você pesquise no “Google” agora sobre brigas em avião, não vão faltar manchetes em jornais contando de diversos casos. Inclusive, dados da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) apontaram que em 2022, foram registrados 585 casos de indisciplina de passageiros, um recorde nos últimos quatro anos e quase o dobro de 2019, antes da pandemia.
Mas, por que isso está acontecendo e quais são as consequências? Vamos descobrir!
Não é novidade que precisamos seguir regras em sociedade para um convívio pleno e isso permanece em viagens aéreas, certo?
Porém, os números da Abear apontam que atualmente, o Brasil tem uma confusão por dia, em média, nos voos. Nesse mesmo sentido, as ocorrências são maiores quando se tratam de agressões, fumar no avião e vandalismo. Podem acreditar, até voo de emergência já foi necessário por conta de brigas dentro da aeronave.
Mas agir dessa maneira pode ter consequências: A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) tem estudado a criação de uma lista para barrar o embarque de "barraqueiros".
Atualmente, a lei brasileira prevê o banimento do agressor de voos da companhia aérea por até um ano e existe um projeto de legislação que quer incluir prisão entre as punições. Isso tudo visando a diminuição dos casos frequentes de brigas em voos. Na realidade, desde 2022, está em vigor a Lei 14.368, conhecida como a Lei do Voo Simples, que altera o Código Brasileiro de Aeronáutica e busca regulamentar as punições para passageiros indisciplinados.
Assim, algumas regras que já existem é que o passageiro pode ser proibido de comprar passagens na companhia aérea por 12 meses, caso tenha cometido um ato gravíssimo; quando a ocorrência acontecer antes do embarque, o passageiro pode ser impedido de entrar no avião; o piloto pode decidir desembarcar o passageiro - mesmo que isso signifique pousar o avião em um aeroporto mais próximo - e acionar a Polícia Federal; entre outros.
Assim, as decisões de procedimentos durante o voo são tomadas pelo piloto, considerado o responsável pela segurança do voo e autoridade máxima pelo Código Brasileiro de Aeronáutica.
No entanto, a lei não definiu ainda quais são os casos considerados gravíssimos, mas a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) divide em três categorias: 1 – Os problemas podem ser controlados por um funcionário e, portanto, não há intervenção da polícia; 2 - Requer apoio do supervisor de aeroporto ou de segurança para conter o passageiro. No avião, ele não acata as instruções. 3 - O comportamento é agressivo, incluindo agressão física ou ameaças.
Ainda, existe um Projeto de Lei 6.365, de 2019, que quer definir a violência abordo como um crime, com pena de reclusão de 1 a 2 anos, mais multa. Mas, ainda está aguardando a apreciação do plenário. Por fim, segundo o professor Sigmar Malvezzi, do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (IP/USP) que conversou com o G1 sobre essa mudança de comportamento nos voos, o isolamento social gerado pela pandemia tem forte influência no aumento desses casos de violência.
Portanto, para ele, o ser humano está constantemente em uma busca por reconhecimento e prazer, fato prejudicado quando o convívio em sociedade foi cortado, aumentando a pressão nas pessoas e quando são colocadas no avião em que não podem se mover direito, começam a ficar mais frustrados com a liberdade limitada, gerando a perda do controle e explosão.
E você? Já se deparou com alguma briga no avião? Nós esperamos que não e que nunca se depare porque sabemos o quanto pode ser chato iniciar a viagem em meio a um caos como esse. De qualquer forma, caso ocorra algum problema, nos procure e não deixe de aproveitar sua viagem! Até a próxima!