BUGS DE PASSAGENS AÉREAS

Por: RAISSA DA SILVA CASTILHO

Certas vezes nos deparamos com passagens aéreas extremamente baratas e apesar de acharmos que é algum tipo de golpe, geralmente não é. Na realidade, muitas vezes é apenas um erro da companhia aérea ou de agências de viagem on-line. 

Geralmente, consideramos que uma passagem aérea apresenta bug (erro) quando o preço está com 80% ou 90% de desconto do valor comum, o que pode ocorrer devido a instabilidade no sistema ou próprio erro do funcionário que edita tais valores. Entretanto, já houve alguns casos que as empresas admitiram que os preços foram diminuídos para chamar atenção do consumidor, ou seja, como marketing (inclusive, em 2005, a extinta Independe Air confirmou que havia realizado essa artimanha para atrair clientes). 

Entretanto, sendo um erro ou apenas marketing, após a venda dessas passagens, cria-se uma especulação sobre se a companhia aérea vai honrar ou não suas comercializações. Nesse caso, há inúmeros processos com reclamações de consumidores que alegam propaganda enganosa quando as companhias se recusam a garantir a venda justificando que seria nítido o preço abaixo do mercado. Porém, é evidente que você como consumidor pode tentar pleitear seus direitos junto à justiça se for prejudicado por uma compra relacionada a bug de passagens, tendo em vista que não pode arcar inteiramente por um erro da empresa aérea. 

No Brasil, felizmente, nos últimos casos de bugs em passagens aéreas, as companhias como GOL (maio de 2014), Alitalia (maio de 2015) e American (outubro de 2015) honraram com as vendas, porém companhias como Emirates Arabes (junho de 2016) e KLM (dezembro de 2014) não honraram ou apenas parcialmente. 

Contudo, é válido informar que muitas decisões judiciais concluem que como é claro o possível erro da empresa aérea ao anunciar a passagem com o preço muito abaixo do regular, não seria necessário que ela mantivesse o preço anunciado. Isso porque, prevalece nas relações consumeristas a chamada boa-fé, ou seja, uma vez que uma pessoa de conhecimento médio consegue perceber que o preço está fora dos padrões, configurando certamente um erro, ela não deveria finalizar a compra naqueles termos, demonstrando sua boa-fé. 

Apesar de ser um fato a não vinculação às ofertas da empresa nesses casos, é passível que o consumidor possa reclamar seus direitos caso a empresa além de não honrar com o preço anunciado, também não devolva o valor gasto pela compra. Assim, é arriscado comprar passagens quando ocorre esses bugs, porém, o comprador não pode sofrer maiores danos. 

Embora haja um risco na compra dessas passagens, existem sites especializados em divulgar ofertas dessa forma nos Estados Unidos, porém, no Brasil, apenas conseguimos saber de tais ofertas por meio de portais que anunciam promoções de passagens e por redes sociais. Assim, quanto mais rápido souber do bug e comprar a passagem, maior é a chance de conseguir embarcar, tendo em vista que, por exemplo, a KLM, honrou apenas os bilhetes já emitidos. 

Caso você já tenha se deparado com bugs de passagens, conte com a Indeniza Voe para tirar maiores dúvidas sobre essa questão e boa viagem!